Processo 669565/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/10/2018 09:24
Autuado em 11/10/2018 09:24
Apensado ao Processo 180124/18 em 03/07/2020 11:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 63/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   63/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   63/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Interessado JOSE BARBOSA DA SILVA
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:27/02/19)

Juntadas
DataDescrição
22/02/2019 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 116179/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2019 1994 Acórdão nº 63/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3846/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2020 10:58 DP  
26/02/2019 16:44 DP  
25/02/2019 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 206/2019 -
11/02/2019 09:32 STP  
08/02/2019 15:53 SMPJTC  
08/02/2019 11:52 1PC Ciência de Decisão nº 51/2019 -
07/02/2019 13:45 SMPjTC  
31/01/2019 14:31 STP  
05/12/2018 16:17 GCFAMG  
05/12/2018 15:05 SMPJTC  
05/12/2018 11:37 1PC Parecer nº 1119/2018 - Recurso de Revista. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campo do Tenente. Pelo não provimento do recurso.
05/12/2018 08:12 SMPjTC  
16/10/2018 08:46 CGM Instrução nº 4810/2018 -
11/10/2018 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1131/2018 -
11/10/2018 09:23 DP Informação nº 10435/2018 -

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